Você sabe o que é é Alienação Mental e como pode impactar no Imposto de Renda?
Dados recentes da OMS apontam que 86% dos brasileiros sofrem com algum tipo de transtorno mental. Esses números mostram que a saúde mental é uma questão cada vez mais presente e importante.
Nesse contexto surge a alienação mental. A alienação é um conceito que surgiu no século XVIII e não se refere a uma doença específica, mas a uma condição de saúde grave que pode ser desencadeada por diversos transtornos mentais.
Portanto, neste artigo da Tonatto Isenta vamos falar sobre o que é a Alienação Mental, quais doenças podem causar essa condição e como pode ser diagnosticada. Além disso, iremos mostrar que é possível obter isenção no imposto de renda se comprovada essa condição de saúde.
Critérios de Enquadramento para alienação mental
A alienação mental poderá ser identificada a partir de qualquer transtorno psiquiátrico ou neuropsiquiátrico. Para isso, a doença precisa atender alguns critérios durante seu estágio evolutivo.
Um destes critérios é que o transtorno seja refratário aos meios habituais de tratamento. Ou seja, com os recursos disponíveis no mundo da saúde não é possível evitar ou reverter o avanço dos sintomas que a doença causa.
Outro fator determinante para a alienação mental é a capacidade de juízo de valor do paciente. Caso ele tenha perdido total ou parcialmente a capacidade de entendimento e de autodeterminação, será considerado alienação mental.
Vale lembrar que, embora os manuais tentem dar um caráter objetivo e científico ao termo, a alienação continua sendo uma questão subjetiva, e a avaliação pode variar conforme o profissional.
Ademais, confira na lista a seguir alguns dos fatores considerados para o laudo de alienação mental:
- Condição de saúde grave e persistente;
- Seja refratária aos meios habituais de tratamento;
- Comprometa gravemente os juízos de valor e realidade, bem como a capacidade de entendimento e de autodeterminação;
- Torne o servidor inválido de forma total e permanente para qualquer trabalho.
Doenças que podem ser enquadradas como alienação mental
Como já mencionamos, a alienação mental por si só não é uma doença, mas sim uma condição de saúde causada por uma ou mais doenças. De modo geral, há uma relação de transtornos mentais que podem gerar a alienação.
Por exemplo, a esquizofrenia é uma das doenças que mais geram alienação mental no indivíduo. Isso se deve muito pelo impacto que ela pode ter sobre a percepção da realidade, os pensamentos, as emoções e o comportamento do indivíduo.
Além disso, Alzheimer é outra doença bastante comum nos diagnósticos de alienação mental. Os principais sintomas responsáveis por essa relação são a dificuldade de comunicação, bem como o impacto direto e progressivo nas funções cognitivas, emocionais e comportamentais.
Confira na lista a seguir algumas das principais doenças que acometem pacientes com alienação mental:
- Esquizofrenias nos estados crônicos e residuais;
- Outras psicoses graves nos estados crônicos e residuais;
- Estados demenciais de qualquer etiologia (vascular, Alzheimer, doença de Parkinson, etc.);
- Retardos mentais graves e profundos.
Casos excepcionais de Alienação Mental:
- Transtornos afetivos ou do humor, quando comprovadamente cronificados e refratários ao tratamento, ou quando exibirem elevada frequência de repetição física, ou ainda, quando configurarem comprometimento grave e irreversível do funcionamento mental;
- Quadros epilépticos com sintomas psicóticos, quando caracterizadamente cronificados e resistentes à terapêutica, ou quando apresentarem elevada frequência de surtos psicóticos;
- Outros transtornos psicóticos orgânicos decorrentes de lesão e disfunção cerebral, quando caracterizadamente cronificados e refratários ao tratamento, ou quando configurarem um quadro irreversível de demência;
- Transtornos mentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) nas formas graves.
Como pedir isenção do IR por alienação mental?
Por se tratar de uma condição de saúde tão restritiva, a alienação mental é uma das comorbidades que dão direito à isenção no imposto de renda. Esse é um direito previsto no artigo 6º da Lei nº 7.713/88, que fala sobre as condições para a isenção.
Sendo assim, aquele que tiver o laudo comprovando a alienação não precisa recolher o imposto sobre os rendimentos. Caso não tenha mais condições de saúde, a pessoa pode ser representada por um tutor ou curador, que deve solicitar a curatela através de processo judicial.
A partir disso, basta contratar um profissional para fazer a requisição de isenção… Com isso, quem sofre de alienação mental não apenas fica livre de recolher o imposto, mas pode reaver os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Conte com a Tonatto Isenta para um suporte completo
A alienação mental leva o indivíduo a um estado de desconexão com a realidade, no qual perde a capacidade de avaliar seus próprios atos e o ambiente ao seu redor. Isso significa que um perito pode adotar uma postura mais flexível que outro, e por essa razão, é aconselhável buscar diferentes opiniões técnicas.
Portanto, é fundamental que os familiares do paciente estejam atentos às avaliações, perícias e exames realizados, garantindo que o resultado sobre o diagnóstico de alienação mental seja justo.
Com mais de 40 anos de experiência no mercado contábil, a Tonatto Isenta surgiu como uma alternativa legal para simplificar o processo de isenção de imposto de renda para aqueles que enfrentam desafios significativos de saúde.
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