A isenção de IR para pessoas com Alzheimer está prevista no artigo 6 da Lei 7.713/1998. Confira o passo a passo para solicitar o benefício.
Existem aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivendo com Alzheimer no Brasil e de acordo com algumas pesquisas o número de casos pode triplicar até 2050, devido ao envelhecimento da população. Por ano são diagnosticados 100 mil novos casos da doença, sendo as pessoas com mais de 65 anos as mais acometidas.
A proporção de casos por gênero é de 60% nas mulheres e 40% nos homens. Outro dado importante é que o custo médio para cuidar da doença no Brasil ainda é muito caro, variando entre R$20.000,00 e R$50.000,00 por ano. Em 2023, os gastos com tratamento de Alzheimer no sistema público e privado foram de aproximadamente R$ 40 bilhões.
A maioria dos cuidadores de pessoas com Alzheimer são familiares próximos, com uma grande parte sendo filhos ou cônjuges. Sendo uma doença cara, o Alzheimer está na lista de doenças que permitem isenção no Imposto de Renda.
Quais são as vantagens da isenção de IR para pessoas com Alzheimer?
A isenção do Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer oferece alívio financeiro, tanto para o acometido quanto para seus familiares. Através do auxílio, é possível direcionar mais recursos no tratamento da doença, que é progressiva e até o momento, incurável.
Quando aprovada, a isenção abrange aposentadorias, pensões e reformas, fazendo com que mais renda fique disponível para a compra de medicamentos, terapias e cuidados especializados. Tratar o Alzheimer pode comprometer mais da metade da renda de uma família, principalmente entre os mais pobres.
A redução das despesas tributárias facilita a contratação de cuidadores, adaptações residenciais e outras necessidades específicas dos pacientes. Esse apoio financeiro é fundamental para reduzir o estresse financeiro das famílias e garantir que os pacientes recebam atenção e cuidados de maneira contínua e eficaz.
Passo a Passo para Solicitar a Isenção do IR para pessoas com Alzheimer
- Obtenha o Laudo Médico
Solicite um laudo médico detalhado do seu médico especialista, confirmando o diagnóstico de Alzheimer. O laudo deve ter o CID-10 (Classificação Internacional de Doenças) correspondente ao Alzheimer (G30).
- Defina um Curador
A curatela é um procedimento legal que estabelece a proteção e a administração dos bens de uma pessoa que, por motivos de saúde ou incapacidade, não pode gerir seus próprios assuntos. Considerando a condição de incapaz do autor, é necessária a regularização processual, ou seja, deverá ser nomeado curador (provisório ou definitivo) a quem caberá outorgar a procuração.
- Reúna a Documentação Necessária
Envie uma cópia do laudo médico com a cópia de todos os documentos pessoais da pessoa a ser curatelada (RG, CPF, comprovante de residência) e do solicitante da curatela. Caso aplicável, envie também a Declaração do Imposto de Renda dos últimos anos, se disponível.
Tonatto Isenta: Sua Aliada na Isenção de Imposto de Renda
A Tonatto Isenta oferece assistência especializada para pessoas com Alzheimer ou responsáveis que desejam obter a isenção do Imposto de Renda de acordo com a Lei nº 7.713/88. Com nossa equipe de especialistas, ajudaremos e orientaremos como proceder em todas as etapas do processo, desde a coleta da documentação médica até a submissão da solicitação.
Serviços oferecidos pela Tonatto Isenta
Orientação Personalizada: Consultoria detalhada sobre os requisitos e processos necessários para obter a isenção.
Preparação de Documentação: Auxílio na organização e preparação dos documentos necessários para a solicitação.
Acompanhamento da Solicitação: Monitoramento contínuo do status da solicitação e suporte em caso de necessidades adicionais.
Assessoria Jurídica: Consultoria sobre questões legais e fiscais relacionadas à isenção do imposto de renda.
Precisa de alívio financeiro ou ajuda monetária por conta de um caso de Alzheimer na família? Entre em contato com a Tonatto Isenta agora mesmo e receba o suporte necessário para conseguir o direito a Isenção de IR, incluindo a restituição paga em anos anteriores!
