Várias cardiopatias graves dão direito a isenção no imposto de renda, sendo este um benefício previsto aos contribuintes físicos de qualquer idade, conforme o Superior Tribunal de Justiça.
Isso significa que qualquer pessoa declarante que tenha um problema grave no coração pode ficar livre de declarar o Imposto de Renda, desde que se encaixe dentro das condições previstas.
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil e no mundo, tendo uma capacidade de reduzir a produtividade dos trabalhadores e aumentar o risco de morte súbita consideravelmente.
De acordo com dados da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, somente em 2022 ocorreram mais de 400 mil mortes por problemas cardiovasculares no país. O amparo financeiro aos cardiopatas graves é um benefício previsto em lei e não pode ser deixado de lado.
Tipos de cardiopatias graves que dão direito a isenção do imposto de renda
Nos últimos 5 anos, o número de mortes causadas por doenças cardiovasculares aumentou 124% no Brasil. As cardiopatias graves correspondem a todas as doenças cardíacas temporárias ou permanentes que reduzem a capacidade funcional do coração, aumentando os riscos de infarto, acidente vascular cerebral e até a morte iminente:
- Cardiopatia aguda
São as doenças do coração que podem ser curadas ou controladas de forma temporária. No entanto, elas podem progredir para uma condição fixa, cujo tratamento mais adequado baseia-se no monitoramento contínuo dos sinais e sintomas.
- Cardiopatia crônica
As cardiopatias crônicas são aquelas que não têm mais chance de cura, ou seja, o paciente precisa de tratamento para o resto da vida, aumentando os gastos com remédios, tratamentos e honorários dos profissionais de saúde.
- Cardiopatia aguda ou crônica que exige uso ou tratamento fixo com remédios ou aparelhos inseridos no coração
Esta categoria engloba os casos em que o cardiopata grave precisa tomar remédio ou realizar uma cirurgia de correção no problema do coração. Alguns exemplos são a ponte de safena e o marcapasso.
- Cardiopatia terminal
Chama-se cardiopatia terminal os casos em que o coração não responde bem a nenhum tratamento proposto pelo médico, sendo a mais grave de todas. No geral, as cardiopatias terminais são as que têm maiores chances de morte.
Exemplos de doenças cardíacas que permitem a isenção do imposto de renda
Dentre os exemplos mais comuns de cardiopatias que dão isenção no imposto de renda no Brasil estão:
- Miocardiopatia isquêmica (CID I25.5);
- Transtornos de valvas mitral e aórtica (CID I08.0);
- Cardiopatia isquêmica crônica (CID I25.9);
- Presença de enxerto de ponte [“bypass”] aortocoronária (CID Z95.1);
- Bloqueio atrioventricular total (CID I44.2);
- Cardiomiopatia dilatada (CID I42.0);
- Hipertensão (associada à cardiopatia hipertensiva);
- Infarto agudo do miocárdio (CID I21);
- Insuficiência cardíaca congestiva (CID I50.0);
- Cardiopatia grave com lesão severa em três vasos principais e procedimento de revascularização do miocárdio;
- Cardiopatia grave com implante de marca-passo (CID Z95.0);
- Cardiopatia grave com incapacidade total e permanente;
- Cardiopatia grave com intervenção cirúrgica e acompanhamento médico constante comprovado;
- Cardiopatia grave crônica e incurável, com procedimento de angioplastia;
- Cardiopatia severa de fibrilação arterial (CID I48);
- Doença cardiovascular aterosclerótica (CID I25.0);
- Fibrilação atrial crônica;
- Neoplasia maligna relacionada à cardiopatia
Como obter a isenção do imposto de renda por motivos de cardiopatia grave
O processo é simples e prático, mas deve ser analisado por profissionais antes da entrada, pois nem toda doença ou condição cardíaca dá direito ao benefício. Casos de cardiopatias leves ou que não prejudicam o funcionamento do coração, por exemplo, dificilmente conseguem o benefício.
Dessa forma, é necessário comprovar que a sua cardiopatia está na lista de doenças que liberam a isenção e o principal, provas e documentos comprobatórios do seu diagnóstico. Em alguns casos não é preciso realizar laudos médicos. Exames de acompanhamento, diagnósticos clínicos ou prontuários já são válidos na maioria das vezes.
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